🚨 Foi demitida grávida?
Isso pode ser ilegal e você pode ter direito a salários até 5 meses após o parto, FGTS e indenização.
A lei protege a maternidade, mesmo que a empresa não soubesse da sua gravidez.
O tempo para agir é curto — cada dia pode significar menos dinheiro no seu bolso.
💬 Você não está sozinha! Nossa equipe de advogados especialistas em defender os direitos de gestantes está pronta para ajudar você a garantir todos os seus direitos trabalhistas.
Imagine a seguinte cena: você descobre que está grávida, compartilha a notícia com alegria… e, pouco tempo depois, recebe a pior ligação da sua vida: “Você está demitida.”
A verdade é que muitas empresas ainda descumprem a lei e demitem gestantes, acreditando que elas não vão buscar seus direitos.
O problema? Essa demissão é ilegal e pode garantir a você indenização, reintegração e todos os salários até 5 meses após o parto.
Nos próximos minutos, você vai descobrir exatamente:
- Qual é o seu direito de estabilidade
- O que fazer imediatamente após a demissão
- Como agir para não perder prazos e valores
E, no final, você vai saber como posso te ajudar a reverter essa situação.
Seu direito está na lei
O artigo 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
📌 Isso vale mesmo que a empresa não soubesse que você estava grávida no momento da demissão.
📌 Já ajudei diversas gestantes a serem reintegradas ou indenizadas em casos semelhantes.
Não se trata de “favor” da empresa — é seu direito e a Justiça do Trabalho tem sido firme em proteger a maternidade.
O que você pode receber
Se você foi demitida grávida, pode ter direito a:
- Salários desde a demissão até 5 meses após o parto
- FGTS de todo o período
- Indenização por danos morais (em muitos casos)
- Reintegração ao emprego
⚠ Mas atenção: o tempo corre contra você. Cada dia que passa pode reduzir suas chances e valores.
Como agir agora
- Separe seus documentos (CTPS, exame ou ultrassom, comunicado de demissão)
- Não assine nenhum acordo sem orientação jurídica
- Fale com um advogado especializado para entrar com a ação e garantir tudo que é seu por direito
Já vi casos em que, em poucos meses, a gestante recebeu todo o valor devido e ainda foi indenizada por danos morais.
Confira a lista dos 10 principais direitos:
1. Estabilidade no Emprego:
Gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que o empregador não saiba da gravidez.
2. Licença-Maternidade:
Direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos.
3. Indenização por Demissão Sem Justa Causa:
Caso tenha sido demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, você tem direito a ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
4. Direito a Reintegração:
Caso deseje, você pode ser reintegrada ao seu posto de trabalho, garantindo todos os salários e benefícios desde a demissão até a reintegração.
5. Benefícios da Licença-Maternidade em Caso de Demissão:
Se a demissão ocorrer, a empresa ainda é responsável pelo pagamento da licença-maternidade.
6. FGTS e Multa Rescisória:
Você tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo, caso seja demitida sem justa causa.
7. Direito ao Aviso Prévio:
Em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago mesmo durante a estabilidade.
8. Saúde e Segurança no Trabalho:
Direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho durante a gravidez.
9. Recolhimento Previdenciário:
A empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença.
10. Atendimento Médico:
Direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao salário.
Precisando de Ajuda?
Se você é uma gestante enfrentando problemas no trabalho, seja por demissão injusta ou considerando pedir demissão, não enfrente essa situação sozinha. Nossa equipe de advogados especialistas em direito trabalhista está pronta para ajudar você a entender e garantir seus direitos.
Sabemos o quão delicado e importante é esse momento em sua vida. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, focado em proteger você e seu bebê. Com nossa vasta experiência em casos envolvendo gestantes no ambiente de trabalho, podemos orientá-la sobre a melhor maneira de proceder, seja lutando contra uma demissão injusta ou negociando condições favoráveis em caso de saída voluntária.
Para mais dicas como essa me siga no instagram @HyramSoaresAdvocacia
.
