A gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer preocupações no âmbito profissional. É crucial que as gestantes conheçam seus direitos trabalhistas, seja em caso de demissão ou de pedido de demissão. Vamos explorar as diferenças entre essas duas situações e os direitos que cada uma delas assegura.
1. Estabilidade no Emprego:
Gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que o empregador não saiba da gravidez.
2. Licença-Maternidade:
Direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos.
3. Indenização por Demissão Sem Justa Causa:
Caso tenha sido demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, você tem direito a ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
4. Direito a Reintegração:
Caso deseje, você pode ser reintegrada ao seu posto de trabalho, garantindo todos os salários e benefícios desde a demissão até a reintegração.
5. Benefícios da Licença-Maternidade em Caso de Demissão:
Se a demissão ocorrer, a empresa ainda é responsável pelo pagamento da licença-maternidade.
6. FGTS e Multa Rescisória:
Você tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo, caso seja demitida sem justa causa.
7. Direito ao Aviso Prévio:
Em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago mesmo durante a estabilidade.
8. Saúde e Segurança no Trabalho:
Direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho durante a gravidez.
9. Recolhimento Previdenciário:
A empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença.
10. Atendimento Médico:
Direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao salário.
Precisando de Ajuda?
Se você é uma gestante enfrentando problemas no trabalho, seja por demissão injusta ou considerando pedir demissão, não enfrente essa situação sozinha. Nossa equipe de advogados especialistas em direito trabalhista está pronta para ajudar você a entender e garantir seus direitos.
Sabemos o quão delicado e importante é esse momento em sua vida. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, focado em proteger você e seu bebê. Com nossa vasta experiência em casos envolvendo gestantes no ambiente de trabalho, podemos orientá-la sobre a melhor maneira de proceder, seja lutando contra uma demissão injusta ou negociando condições favoráveis em caso de saída voluntária.
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